Ser um trabalhador autônomo não é uma tarefa simples, mas existe uma série de benefícios que compensam o esforço. Por exemplo, flexibilidade de horários, passar mais tempo com a família, gerenciar seu próprio salário e por aí vai.
Embora as vantagens sejam atrativas, quem escolhe trabalhar por contra própria também precisa planejar diversos aspectos da vida, como a aposentadoria. Afinal, quem não é contribuinte não recebe o benefício.
A boa notícia é que você pode ter acesso ao INSS como autônomo, basta seguir alguns passos simples. Quer saber quais são esses passos? Vamos falar disso a seguir!
Passo 1: faça sua inscrição no PIS
Para contribuir com o INSS é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS).
Se você já trabalhou com carteira assinada ou já prestou serviço para uma empresa em qualquer momento da vida, provavelmente já está inscrito no programa. É possível consultar o número:
- na carteira de trabalho mais recente;
- em holerites de pagamento;
- no extrato do FGTS;
- em agências da Caixa.
Caso nunca tenha tido um registro, é possível se inscrever por conta própria, por meio do site da CNIS, informando que deseja se cadastrar como Contribuinte Individual.
Lembrando que, para se enquadrar no perfil de Contribuinte Individual, é proibido ter qualquer vínculo com um empregador no regime CLT.
Passo 2: escolha o tipo de contribuição
Ao escolher a opção Contribuinte Individual, é necessário decidir entre dois tipos de contribuição. É importante manter a atenção nesse momento! Uma vez que cada modalidade vai alterar o valor de contribuição e também como a aposentadoria será paga.
O perfil de Contribuinte Individual Plano Normal (código 1007) é indicado para quem está disposto a pagar 20% do seu rendimento total ao INSS. Sendo o valor mínimo de R$ 998,00, com contribuição de R$ 199,60. E o valor máximo de R$ 5.839,45, com contribuição de R$ 1.167,89.
Essa modalidade dá direito às pensões do INSS e também à aposentadoria por idade e tempo de serviço.
Já o Contribuinte Individual Plano Simplificado (código 1163) é indicado para quem dispuser de 11% do salário mínimo. O que dá um total de R$ 109,78. E, essa modalidade dá direito às pensões do INSS, mas quem escolhê-la só poderá se aposentar por idade.
Passo 3: preencha a Guia da Previdência
Agora é hora de preencher a Guia da Previdência Social (GPS). Você pode fazer isso por meio do site da Receita Federal ou de forma manual, adquirindo o carnê em uma papelaria.
É muito importante estar bem atento na hora de preencher seus dados. Pois pode ser bem burocrático alterar qualquer erro, posteriormente. Para facilitar o preenchimento, confira a orientação que o site do INSS oferece.
Passo 4: efetue o pagamento
Depois de preencher a guia, seja de forma manual ou no site, é hora de realizar o pagamento. O qual pode ser feito em qualquer banco ou lotérica, e você terá até o dia 15 do mês seguinte para efetivá-lo.
Portanto, se você quer realizar o pagamento referente ao mês de junho, terá até o dia 15 de julho para fazer isso. Após essa data poderão ser cobrados juros de até 20% do valor devido. Então fique de olho no prazo e não deixe que ele termine.
Contribuir com o INSS como autônomo pode ser uma tarefa burocrática na primeira vez, mas não há nada que torne isso impossível. É muito importante reservar um tempo para dar atenção a essa questão. Afinal, o profissional autônomo precisa garantir seu futuro, assim como qualquer outro trabalhador.
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